Política de Privacidade

A Elim é uma plataforma SaaS (Software as a Service) de gestão de clínicas médicas que oferece funcionalidades de agendamento, prontuário, financeiro, comunicação por WhatsApp e integrações com sistemas clínicos.

No contexto da LGPD, os papéis são definidos da seguinte forma:

• Controlador de Dados: A clínica ou profissional de saúde que utiliza a plataforma Elim e define as finalidades e os meios do tratamento dos dados dos seus pacientes.
• Operador de Dados: A Elim, que trata os dados pessoais em nome e por instrução do Controlador (a clínica), conforme disposto nesta política e no contrato de prestação de serviços.

A plataforma trata as seguintes categorias de dados, conforme configurado e inserido pelas clínicas que utilizam o sistema:

Os dados tratados pela plataforma Elim são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Prestação dos serviços de saúde pela clínica aos seus pacientes
• Gestão e controle de agendamentos de consultas e procedimentos
• Elaboração e manutenção de prontuários eletrônicos
• Controle financeiro das clínicas, incluindo pagamentos e faturamento
• Comunicação com pacientes via WhatsApp e e-mail
• Confirmação automática de consultas e lembretes
• Geração de relatórios e métricas de desempenho para a clínica
• Integração com outros sistemas clínicos autorizados pela clínica

O tratamento de dados pessoais pela plataforma Elim fundamenta-se nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

A Elim não vende dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com suboperadores técnicos essenciais para a prestação do serviço, todos sob contrato com obrigações de confidencialidade, segurança e proteção de dados equivalentes às assumidas pela Elim, nas categorias abaixo. A relação nominal dos suboperadores, com finalidade e localização, é fornecida às clínicas, na condição de controladoras, no contrato de prestação do serviço, e é mantida atualizada; o titular pode solicitá-la ao encarregado pelo canal indicado ao final desta política.

Além desses suboperadores, uma clínica pode contratar por conta própria uma ferramenta de atribuição de anúncios e autorizar a Elim a encaminhar a ela o número de telefone, a data e a hora da primeira mensagem de WhatsApp e o identificador do anúncio que originou a conversa. Nome de perfil e texto da mensagem só são incluídos se a clínica habilitar expressamente. Esse compartilhamento é decisão da clínica, na condição de controladora, com base legal, contato do encarregado do terceiro e localização dos dados registrados na plataforma. A identidade do fornecedor pode ser obtida diretamente com a clínica, e o titular pode se opor ao encaminhamento a qualquer momento pelo mesmo canal, o que passa a valer imediatamente para novas mensagens.

Transferência internacional. Parte dos suboperadores está fora do Brasil. Nesses casos a transferência ocorre nos termos do art. 33 da LGPD, com salvaguardas contratuais que obrigam o suboperador a manter nível de proteção equivalente ao desta política, e limitada ao estritamente necessário à finalidade indicada. O titular pode obter informações sobre essas salvaguardas pelo canal do encarregado.

A Elim adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição. As principais medidas incluem:

• Isolamento entre clínicas aplicado no próprio banco de dados (políticas de acesso por linha)
• Controle de acesso baseado em funções (RBAC) com 4 perfis e 49 permissões granulares
• Criptografia em trânsito com HSTS (HTTP Strict Transport Security)
• Criptografia em repouso nos servidores de banco de dados
• Logs de auditoria para ações sensíveis na plataforma
• Rate limiting para prevenção de ataques de força bruta
• Autenticação segura com tokens de sessão de curta duração e renovação controlada

Os dados são retidos pelos prazos necessários ao cumprimento das finalidades descritas e das obrigações legais aplicáveis:

Após o término do prazo aplicável, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal de conservação.

Como titular de dados pessoais, você possui os seguintes direitos garantidos pela LGPD, que podem ser exercidos junto ao Controlador (a clínica responsável pelo seu atendimento):

• Acesso: Solicitar confirmação da existência e acesso aos dados tratados
• Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Eliminação/Anonimização: Solicitar a eliminação ou anonimização de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD
• Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto
• Informação sobre compartilhamento: Obter informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais o Controlador realizou uso compartilhado de dados
• Revogação do consentimento: Revogar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento for baseado nesta base legal

Em conformidade com o art. 41 da LGPD, a Elim designou um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer — DPO), responsável por:

• Aceitar reclamações e comunicações dos titulares e da ANPD
• Prestar esclarecimentos e adotar providências
• Orientar os colaboradores da empresa sobre as práticas de privacidade

A Elim pode atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados, em novas exigências legais ou em melhorias nos nossos serviços.

Alterações significativas serão comunicadas às clínicas usuários por e-mail ou por aviso na própria plataforma. A data da última atualização é sempre indicada no topo desta página.

O uso continuado da plataforma após a publicação das alterações constitui aceitação da nova versão da Política de Privacidade.